Divórcio ou dissolução de união estável em Rio Grande do Sul: quanto custa em 2026
Divórcio ou dissolução de união estável · Rio Grande do Sul
R$ 110,10
somente os atos de cartório — sem ITBI e sem ITCMD
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 110,10 |
| Total no cartório | R$ 110,10 |
- Havendo partilha de bens, o excedente de meação é cobrado à parte, pela tabela de atos com valor.
- Os valores são os da tabela oficial do estado. Certidões, buscas, traslados extras e o reconhecimento de firma dos envolvidos entram por fora e costumam somar de R$ 50 a R$ 300.
De onde vêm estes valores
Base legal: Lei estadual nº 12.692/2006. Valores de 2026 fixados por Tabela de emolumentos de 2026 da Corregedoria-Geral da Justiça (reajuste de 5,86% pelo IPC/IEPE/UFRGS), vigente desde 1º de janeiro de 2026. Vigência desde 01/01/2026.
O que está somado no valor: emolumentos do tabelião ou oficial.
- O Rio Grande do Sul tem teto: nenhum ato passa de R$ 5.482,90, o que torna a escritura de imóvel caro proporcionalmente muito mais barata do que na maioria dos estados.
- A averbação e o cancelamento no registro de imóveis custam 50% do valor do registro.
Fonte: TJRS — tabela de emolumentos 2026 · Corregedoria-Geral da Justiça do RS
Onde fazer em Rio Grande do Sul
800 serventias extrajudiciais ativas em 372 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.
Divórcio em cartório: quando dá e quanto custa
Também pela Lei nº 11.441/2007, o divórcio pode ser feito por escritura pública quando não há filhos menores nem incapazes e o casal está de acordo. Precisa de advogado — um para os dois, se quiserem. É rápido: em geral sai no mesmo dia.
O valor da tabela é o do ato sem conteúdo financeiro. Se houver partilha de bens com excedente de meação — quando um dos dois fica com mais do que a metade — esse excedente é cobrado à parte, pela tabela de atos com valor, e ainda gera ITCMD ou ITBI conforme o caso.