Quanto custa: divórcio ou dissolução de união estável
Escritura em cartório, quando não há filhos menores nem incapazes.
Escolha o seu estado
Valor do ato pela tabela oficial de cada estado.
- AC — Acre tabela oficial
- AL — Alagoas tabela oficial
- AM — Amazonas tabela oficial
- AP — Amapá tabela oficial
- BA — Bahia R$ 271,60
- CE — Ceará tabela oficial
- DF — Distrito Federal tabela oficial
- ES — Espírito Santo tabela oficial
- GO — Goiás tabela oficial
- MA — Maranhão tabela oficial
- MG — Minas Gerais R$ 655,68
- MS — Mato Grosso do Sul tabela oficial
- MT — Mato Grosso tabela oficial
- PA — Pará tabela oficial
- PB — Paraíba tabela oficial
- PE — Pernambuco tabela oficial
- PI — Piauí tabela oficial
- PR — Paraná tabela oficial
- RJ — Rio de Janeiro R$ 629,21
- RN — Rio Grande do Norte tabela oficial
- RO — Rondônia tabela oficial
- RR — Roraima tabela oficial
- RS — Rio Grande do Sul R$ 110,10
- SC — Santa Catarina tabela oficial
- SE — Sergipe tabela oficial
- SP — São Paulo R$ 164,14
- TO — Tocantins tabela oficial
Divórcio em cartório: quando dá e quanto custa
Também pela Lei nº 11.441/2007, o divórcio pode ser feito por escritura pública quando não há filhos menores nem incapazes e o casal está de acordo. Precisa de advogado — um para os dois, se quiserem. É rápido: em geral sai no mesmo dia.
O valor da tabela é o do ato sem conteúdo financeiro. Se houver partilha de bens com excedente de meação — quando um dos dois fica com mais do que a metade — esse excedente é cobrado à parte, pela tabela de atos com valor, e ainda gera ITCMD ou ITBI conforme o caso.
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