Política de privacidade
Esta política explica o que o Custas Cartório coleta, por quê e o que você pode fazer a respeito. Ela segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Quem é o controlador
Spartan TI, CNPJ 36.939.912/0001-70. Contato para assuntos de privacidade: admin@spartanti.com.br.
O que coletamos
- Dados de navegação: endereço IP (anonimizado na medição), tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem do acesso e horário. Base legal: legítimo interesse, para operar, dimensionar e proteger o serviço.
- O que você digita na calculadora: estado, tipo de ato e valor. Esses dados são processados para gerar o resultado e não são armazenados associados a você. Guardamos apenas contagens agregadas (quantos cálculos por dia, por estado e por tipo de ato).
- Termos de busca de cartórios, em forma agregada, para melhorar a busca.
- Feedback ("esta página resolveu sua dúvida?"): registramos a página e o voto, sem identificação.
- E-mails que você nos envia, para responder — guardados enquanto o assunto exigir.
Não pedimos cadastro, não temos login e não coletamos CPF, endereço ou telefone de visitantes.
Cookies e medição
Usamos o Google Analytics para medir audiência, com IP anonimizado, desde a primeira visita — é o que nos permite saber quais páginas ajudam e quais precisam melhorar. O banner de cookies decide a personalização de anúncios, não a medição. Detalhes em política de cookies, e você pode rever sua escolha a qualquer momento pelo link "preferências de cookies" no rodapé.
Publicidade
O site exibe anúncios do Google AdSense. O Google e seus parceiros podem usar cookies para exibir anúncios com base em visitas anteriores a este e a outros sites. Você pode desativar a publicidade personalizada em google.com/settings/ads e revisar as opções em aboutads.info.
Com quem compartilhamos
- Google (Analytics e AdSense), como operador, nos termos acima.
- Infraestrutura de hospedagem, para servir as páginas.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados, não fazemos perfilamento individual e não enviamos seus dados a cartórios ou a terceiros interessados em prospectar você.
Transferência internacional
Analytics e AdSense processam dados fora do Brasil, sob as salvaguardas contratuais do próprio Google.
Por quanto tempo guardamos
Métricas agregadas por até 26 meses; logs de servidor por até 30 dias; e-mails pelo tempo necessário ao atendimento e a eventual obrigação legal.
Seus direitos
A LGPD garante confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com base em consentimento. Escreva para admin@spartanti.com.br — respondemos em até 15 dias. Como não temos cadastro, na maior parte dos casos não conseguimos ligar os dados de navegação a uma pessoa identificada, o que limita o que é possível recuperar.
Dados de cartórios
As fichas de serventias reproduzem informações públicas do cadastro do CNJ: nome da serventia, endereço, telefone institucional, e-mail institucional, atribuições e nome do responsável. São dados de exercício de função pública delegada, publicados oficialmente pelo próprio Conselho. Se você é titular de serventia e quer discutir alguma informação, escreva — mas note que a correção na origem depende de atualização no cadastro do CNJ.
Crianças
O site não é dirigido a menores de 13 anos e não coleta dados deles conscientemente.
Mudanças
Alterações relevantes serão publicadas aqui, com nova data de vigência.