Procuração pública em Rio de Janeiro: quanto custa em 2026
Ainda não calculamos procuração pública em Rio de Janeiro
A tabela de emolumentos Rio de Janeiro (Portaria de Emolumentos 2026 da Corregedoria-Geral da Justiça, com vigência a partir de 9 de março de 2026) é publicada pelo tribunal, mas ainda não foi conferida e carregada aqui. Preferimos dizer isso a estimar um número por analogia com outro estado — numa conta que você vai levar ao cartório, o chute é pior do que a ausência.
Fonte oficial: TJRJ — Portal Extrajudicial, emolumentos
De onde vêm estes valores
Base legal: Lei estadual nº 3.350/1999, com as tabelas da Lei estadual nº 9.873/2022. Valores de 2026 fixados por Portaria de Emolumentos 2026 da Corregedoria-Geral da Justiça, com vigência a partir de 9 de março de 2026. Vigência desde 09/03/2026.
O que está somado no valor: emolumentos, acréscimo de 2% (atos gratuitos e PMCMV), FETJ, FUNPERJ, FUNDPERJ e FUNARPEN.
- No Rio, o valor da tabela é só o começo: sobre os emolumentos incidem ainda 36% em fundos (20% FETJ, 5% FUNPERJ, 5% FUNDPERJ e 6% FUNARPEN). Quem lê só a tabela subestima a conta em mais de um terço.
- A partir de R$ 561.712,00, a cada nova faixa de R$ 140.427,98 somam-se R$ 252,43 de emolumentos ao registro.
- Houve duas portarias em 2026: a vigente desde 9 de março substituiu a que valeu de 1º de janeiro a 8 de março.
Onde fazer em Rio de Janeiro
457 serventias extrajudiciais ativas em 92 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.
Procuração pública: prazo, poderes e revogação
A procuração por instrumento público é exigida sempre que o negócio principal exigir escritura pública — é o caso da venda de imóvel. Ela é lavrada no tabelionato de notas e pode ser feita em qualquer cidade.
Procuração para fins previdenciários é gratuita na maioria dos estados: se for para receber benefício do INSS, informe isso no balcão. A revogação também é um ato do tabelionato e precisa ser comunicada a quem recebeu os poderes.