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Procuração pública em Rio Grande do Sul: quanto custa em 2026

Procuração pública · Rio Grande do Sul

R$ 68,60

somente os atos de cartório — sem ITBI e sem ITCMD

Procuração pública R$ 68,60
Total no cartórioR$ 68,60

De onde vêm estes valores

Base legal: Lei estadual nº 12.692/2006. Valores de 2026 fixados por Tabela de emolumentos de 2026 da Corregedoria-Geral da Justiça (reajuste de 5,86% pelo IPC/IEPE/UFRGS), vigente desde 1º de janeiro de 2026. Vigência desde 01/01/2026.

O que está somado no valor: emolumentos do tabelião ou oficial.

Fonte: TJRS — tabela de emolumentos 2026 · Corregedoria-Geral da Justiça do RS

Onde fazer em Rio Grande do Sul

800 serventias extrajudiciais ativas em 372 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.

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Procuração pública: prazo, poderes e revogação

A procuração por instrumento público é exigida sempre que o negócio principal exigir escritura pública — é o caso da venda de imóvel. Ela é lavrada no tabelionato de notas e pode ser feita em qualquer cidade.

Procuração para fins previdenciários é gratuita na maioria dos estados: se for para receber benefício do INSS, informe isso no balcão. A revogação também é um ato do tabelionato e precisa ser comunicada a quem recebeu os poderes.

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