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Procuração pública em São Paulo: quanto custa em 2026

Procuração pública · São Paulo

R$ 123,09

somente os atos de cartório — sem ITBI e sem ITCMD

Procuração pública R$ 123,09
Total no cartórioR$ 123,09

De onde vêm estes valores

Base legal: Lei estadual nº 11.331/2002. Valores de 2026 fixados por Tabelas de 2026 publicadas pela Corregedoria-Geral da Justiça (vigência a partir de 8 de janeiro de 2026). Vigência desde 08/01/2026.

O que está somado no valor: tabelião ou oficial, Estado, Secretaria da Fazenda, ISS do município, Ministério Público, Registro Civil, Tribunal de Justiça, Santa Casa.

Fonte: CNB/SP — tabela de emolumentos de notas 2026 (capital) · ARISP — tabela de emolumentos do registro de imóveis 2026 · Portal Extrajudicial do TJSP

Onde fazer em São Paulo

1.560 serventias extrajudiciais ativas em 645 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.

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Procuração pública: prazo, poderes e revogação

A procuração por instrumento público é exigida sempre que o negócio principal exigir escritura pública — é o caso da venda de imóvel. Ela é lavrada no tabelionato de notas e pode ser feita em qualquer cidade.

Procuração para fins previdenciários é gratuita na maioria dos estados: se for para receber benefício do INSS, informe isso no balcão. A revogação também é um ato do tabelionato e precisa ser comunicada a quem recebeu os poderes.

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