Reconhecimento de firma em Bahia: quanto custa em 2026
Ainda não calculamos reconhecimento de firma em Bahia
A tabela de emolumentos Bahia (Decreto Judiciário nº 1.075/2025, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026) é publicada pelo tribunal, mas ainda não foi conferida e carregada aqui. Preferimos dizer isso a estimar um número por analogia com outro estado — numa conta que você vai levar ao cartório, o chute é pior do que a ausência.
Fonte oficial: TJBA — tabela de emolumentos · Tabela de custas e emolumentos 2026 (PDF)
De onde vêm estes valores
Base legal: Lei estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei estadual nº 14.806/2024. Valores de 2026 fixados por Decreto Judiciário nº 1.075/2025, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Vigência desde 01/01/2026.
O que está somado no valor: valor único a pagar previsto na tabela.
- A Bahia publica um "valor a pagar" único por faixa, sem separar emolumentos e taxas — é o que o cidadão paga na serventia.
- As faixas do tabelionato de notas (Tabela II) e do registro de imóveis (Tabela III) são idênticas.
Fonte: TJBA — tabela de emolumentos · Tabela de custas e emolumentos 2026 (PDF)
Onde fazer em Bahia
749 serventias extrajudiciais ativas em 416 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.
Por semelhança, por autenticidade e a assinatura eletrônica
No reconhecimento por semelhança, o tabelião compara a assinatura com o cartão de firma arquivado. No por autenticidade, a pessoa assina na frente do tabelião — é o exigido na transferência de veículos e em alguns contratos. O segundo custa mais.
Desde 2020 dá para fazer tudo pela internet, com assinatura eletrônica notarizada pela plataforma e-Notariado, sem ir ao balcão. O preço segue a mesma tabela estadual.