Reconhecimento de firma em Rio de Janeiro: quanto custa em 2026
Reconhecimento de firma · Rio de Janeiro
R$ 13,17
somente os atos de cartório — sem ITBI e sem ITCMD
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 9,69 |
| Fundos e taxas que a lei manda somar sobre os emolumentos | |
| FETJ (20%)Fundo Especial do Tribunal de Justiça | R$ 1,94 |
| FUNPERJ (5%)Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado | R$ 0,48 |
| FUNDPERJ (5%)Fundo Especial da Defensoria Pública | R$ 0,48 |
| FUNARPEN (6%)Fundo de Apoio aos Registradores Civis | R$ 0,58 |
| Total no cartório | R$ 13,17 |
- Os valores são os da tabela oficial do estado. Certidões, buscas, traslados extras e o reconhecimento de firma dos envolvidos entram por fora e costumam somar de R$ 50 a R$ 300.
De onde vêm estes valores
Base legal: Lei estadual nº 3.350/1999, com as tabelas da Lei estadual nº 9.873/2022. Valores de 2026 fixados por Portaria de Emolumentos 2026 da Corregedoria-Geral da Justiça, com vigência a partir de 9 de março de 2026. Vigência desde 09/03/2026.
O que está somado no valor: emolumentos, acréscimo de 2% (atos gratuitos e PMCMV), FETJ, FUNPERJ, FUNDPERJ e FUNARPEN.
- No Rio, o valor da tabela é só o começo: sobre os emolumentos incidem ainda 36% em fundos (20% FETJ, 5% FUNPERJ, 5% FUNDPERJ e 6% FUNARPEN). Quem lê só a tabela subestima a conta em mais de um terço.
- A partir de R$ 561.712,00, a cada nova faixa de R$ 140.427,98 somam-se R$ 252,43 de emolumentos ao registro.
- Houve duas portarias em 2026: a vigente desde 9 de março substituiu a que valeu de 1º de janeiro a 8 de março.
Onde fazer em Rio de Janeiro
457 serventias extrajudiciais ativas em 92 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.
Por semelhança, por autenticidade e a assinatura eletrônica
No reconhecimento por semelhança, o tabelião compara a assinatura com o cartão de firma arquivado. No por autenticidade, a pessoa assina na frente do tabelião — é o exigido na transferência de veículos e em alguns contratos. O segundo custa mais.
Desde 2020 dá para fazer tudo pela internet, com assinatura eletrônica notarizada pela plataforma e-Notariado, sem ir ao balcão. O preço segue a mesma tabela estadual.