Doação de imóvel em Rio de Janeiro: quanto custa em 2026
Doação de imóvel · R$ 800.000,00 · Rio de Janeiro
R$ 8.337,32
somente os atos de cartório — sem ITBI e sem ITCMD
| Escritura pública | R$ 2.907,22 |
| Registro do imóvel | R$ 3.389,48 |
| Fundos e taxas que a lei manda somar sobre os emolumentos | |
| FETJ (20%)Fundo Especial do Tribunal de Justiça | R$ 570,04 |
| FUNPERJ (5%)Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado | R$ 142,51 |
| FUNDPERJ (5%)Fundo Especial da Defensoria Pública | R$ 142,51 |
| FUNARPEN (6%)Fundo de Apoio aos Registradores Civis | R$ 171,01 |
| FETJ (20%)Fundo Especial do Tribunal de Justiça | R$ 563,64 |
| FUNPERJ (5%)Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Estado | R$ 140,91 |
| FUNDPERJ (5%)Fundo Especial da Defensoria Pública | R$ 140,91 |
| FUNARPEN (6%)Fundo de Apoio aos Registradores Civis | R$ 169,09 |
| Total no cartório | R$ 8.337,32 |
- Acima de R$ 561.712, a lei do RJ acresce R$ 252.43 a cada faixa de R$ 140.427,98 — foram 2 faixa(s).
- Os valores são os da tabela oficial do estado. Certidões, buscas, traslados extras e o reconhecimento de firma dos envolvidos entram por fora e costumam somar de R$ 50 a R$ 300.
A mesma conta em outras faixas de valor
De onde vêm estes valores
Base legal: Lei estadual nº 3.350/1999, com as tabelas da Lei estadual nº 9.873/2022. Valores de 2026 fixados por Portaria de Emolumentos 2026 da Corregedoria-Geral da Justiça, com vigência a partir de 9 de março de 2026. Vigência desde 09/03/2026.
O que está somado no valor: emolumentos, acréscimo de 2% (atos gratuitos e PMCMV), FETJ, FUNPERJ, FUNDPERJ e FUNARPEN.
- No Rio, o valor da tabela é só o começo: sobre os emolumentos incidem ainda 36% em fundos (20% FETJ, 5% FUNPERJ, 5% FUNDPERJ e 6% FUNARPEN). Quem lê só a tabela subestima a conta em mais de um terço.
- A partir de R$ 561.712,00, a cada nova faixa de R$ 140.427,98 somam-se R$ 252,43 de emolumentos ao registro.
- Houve duas portarias em 2026: a vigente desde 9 de março substituiu a que valeu de 1º de janeiro a 8 de março.
O mesmo ato em outros estados
Mesmo valor (R$ 800.000,00), mesma operação, tabelas diferentes. A diferença entre o estado mais barato e o mais caro chega a 1,7 vezes.
Somente os estados cujas tabelas oficiais já foram conferidas e carregadas. Ver a situação das 27 unidades da federação.
Onde fazer em Rio de Janeiro
457 serventias extrajudiciais ativas em 92 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.
Doar um imóvel: emolumentos e o imposto que muita gente esquece
A doação de imóvel segue o mesmo caminho da compra e venda — escritura no tabelionato e registro na matrícula — mas o imposto é outro: em vez do ITBI municipal, incide o ITCMD estadual, de 2% a 8% conforme o estado, o mesmo da herança.
É comum reservar o usufruto para o doador. Nesse caso vários estados calculam os emolumentos sobre uma fração do valor do imóvel — em Minas Gerais, por exemplo, a terça parte. Confirme na serventia antes de fechar a conta.