Doação de imóvel em Bahia: quanto custa em 2026
Doação de imóvel · R$ 300.000,00 · Bahia
R$ 5.657,68
somente os atos de cartório — sem ITBI e sem ITCMD
| Escritura pública | R$ 2.828,84 |
| Registro do imóvel | R$ 2.828,84 |
| Total no cartório | R$ 5.657,68 |
- Os valores são os da tabela oficial do estado. Certidões, buscas, traslados extras e o reconhecimento de firma dos envolvidos entram por fora e costumam somar de R$ 50 a R$ 300.
A mesma conta em outras faixas de valor
De onde vêm estes valores
Base legal: Lei estadual nº 12.373/2011, alterada pela Lei estadual nº 14.806/2024. Valores de 2026 fixados por Decreto Judiciário nº 1.075/2025, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. Vigência desde 01/01/2026.
O que está somado no valor: valor único a pagar previsto na tabela.
- A Bahia publica um "valor a pagar" único por faixa, sem separar emolumentos e taxas — é o que o cidadão paga na serventia.
- As faixas do tabelionato de notas (Tabela II) e do registro de imóveis (Tabela III) são idênticas.
Fonte: TJBA — tabela de emolumentos · Tabela de custas e emolumentos 2026 (PDF)
O mesmo ato em outros estados
Mesmo valor (R$ 300.000,00), mesma operação, tabelas diferentes. A diferença entre o estado mais barato e o mais caro chega a 3,1 vezes.
Somente os estados cujas tabelas oficiais já foram conferidas e carregadas. Ver a situação das 27 unidades da federação.
Onde fazer em Bahia
749 serventias extrajudiciais ativas em 416 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.
Doar um imóvel: emolumentos e o imposto que muita gente esquece
A doação de imóvel segue o mesmo caminho da compra e venda — escritura no tabelionato e registro na matrícula — mas o imposto é outro: em vez do ITBI municipal, incide o ITCMD estadual, de 2% a 8% conforme o estado, o mesmo da herança.
É comum reservar o usufruto para o doador. Nesse caso vários estados calculam os emolumentos sobre uma fração do valor do imóvel — em Minas Gerais, por exemplo, a terça parte. Confirme na serventia antes de fechar a conta.