Doação de imóvel em Minas Gerais: quanto custa em 2026
Doação de imóvel · R$ 300.000,00 · Minas Gerais
R$ 9.807,06
somente os atos de cartório — sem ITBI e sem ITCMD
| Escritura pública | R$ 4.903,53 |
| Registro do imóvel | R$ 4.903,53 |
| Total no cartório | R$ 9.807,06 |
- Os valores são os da tabela oficial do estado. Certidões, buscas, traslados extras e o reconhecimento de firma dos envolvidos entram por fora e costumam somar de R$ 50 a R$ 300.
A mesma conta em outras faixas de valor
De onde vêm estes valores
Base legal: Lei estadual nº 15.424/2004. Valores de 2026 fixados por Portaria nº 8.664/CGJ/2025, que atualizou as tabelas a partir de 1º de janeiro de 2026. Vigência desde 01/01/2026.
O que está somado no valor: emolumentos do tabelião ou oficial, Taxa de Fiscalização Judiciária.
- Em Minas a mesma tabela de faixas vale para a escritura (Tabela 1, item 4.b) e para o registro do imóvel (Tabela 4, item 5.e).
- Imóvel financiado por instituição financeira ou por programa habitacional público tem redução de 50%; dentro do SFH/SFI, de 80%.
- Acima de R$ 3.200.000,00 a lei manda acrescer valor por faixa de R$ 500.000,00 — a calculadora usa a primeira faixa de acréscimo e avisa que o valor é mínimo.
Fonte: TJMG — tabela de custas e emolumentos 2026 · Portaria nº 8.664/CGJ/2025 (íntegra)
O mesmo ato em outros estados
Mesmo valor (R$ 300.000,00), mesma operação, tabelas diferentes. A diferença entre o estado mais barato e o mais caro chega a 3,1 vezes.
Somente os estados cujas tabelas oficiais já foram conferidas e carregadas. Ver a situação das 27 unidades da federação.
Onde fazer em Minas Gerais
2.537 serventias extrajudiciais ativas em 851 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.
Doar um imóvel: emolumentos e o imposto que muita gente esquece
A doação de imóvel segue o mesmo caminho da compra e venda — escritura no tabelionato e registro na matrícula — mas o imposto é outro: em vez do ITBI municipal, incide o ITCMD estadual, de 2% a 8% conforme o estado, o mesmo da herança.
É comum reservar o usufruto para o doador. Nesse caso vários estados calculam os emolumentos sobre uma fração do valor do imóvel — em Minas Gerais, por exemplo, a terça parte. Confirme na serventia antes de fechar a conta.