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Doação de imóvel em Rio Grande do Sul: quanto custa em 2026

Doação de imóvel · R$ 300.000,00 · Rio Grande do Sul

R$ 3.187,60

somente os atos de cartório — sem ITBI e sem ITCMD

Escritura pública R$ 1.675,30
Registro do imóvel R$ 1.512,30
Total no cartórioR$ 3.187,60

A mesma conta em outras faixas de valor

Valor do negócioCusto no cartório% do valor
R$ 100.000,00R$ 1.493,40 1,49% detalhar
R$ 200.000,00R$ 2.341,30 1,17% detalhar
R$ 300.000,00R$ 3.187,60 1,06% detalhar
R$ 500.000,00R$ 4.934,50 0,99% detalhar
R$ 800.000,00R$ 7.328,10 0,92% detalhar
R$ 1.000.000,00R$ 9.322,40 0,93% detalhar

De onde vêm estes valores

Base legal: Lei estadual nº 12.692/2006. Valores de 2026 fixados por Tabela de emolumentos de 2026 da Corregedoria-Geral da Justiça (reajuste de 5,86% pelo IPC/IEPE/UFRGS), vigente desde 1º de janeiro de 2026. Vigência desde 01/01/2026.

O que está somado no valor: emolumentos do tabelião ou oficial.

Fonte: TJRS — tabela de emolumentos 2026 · Corregedoria-Geral da Justiça do RS

O mesmo ato em outros estados

Mesmo valor (R$ 300.000,00), mesma operação, tabelas diferentes. A diferença entre o estado mais barato e o mais caro chega a 3,1 vezes.

RS R$ 3.187,60
BA R$ 5.657,68
SP R$ 6.899,26
RJ R$ 7.822,38
MG R$ 9.807,06

Somente os estados cujas tabelas oficiais já foram conferidas e carregadas. Ver a situação das 27 unidades da federação.

Onde fazer em Rio Grande do Sul

800 serventias extrajudiciais ativas em 372 cidades, conforme o cadastro do Conselho Nacional de Justiça.

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Doar um imóvel: emolumentos e o imposto que muita gente esquece

A doação de imóvel segue o mesmo caminho da compra e venda — escritura no tabelionato e registro na matrícula — mas o imposto é outro: em vez do ITBI municipal, incide o ITCMD estadual, de 2% a 8% conforme o estado, o mesmo da herança.

É comum reservar o usufruto para o doador. Nesse caso vários estados calculam os emolumentos sobre uma fração do valor do imóvel — em Minas Gerais, por exemplo, a terça parte. Confirme na serventia antes de fechar a conta.

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